Processo 190828/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/05/2009 13:53
Autuado em 08/05/2009 13:53
Oficio de encaminhamento 170/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 489/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   489/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/02/2016 Acórdão   489/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:29/01/14, exclusão:18/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:22/08/16, exclusão:31/01/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:18/12/15, exclusão:18/12/15)
Origem URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado), CLAUDIA PRADO MARCON (credenciado, inclusão:22/01/14), HELOISA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:22/01/14), RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/05/2009 15:02 116695/09 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
27/01/2017 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 64055/17
19/08/2016 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689860/16
15/12/2015 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 993167/15
10/02/2014 16:41 do Protocolo 95755/14
29/01/2014 16:31 do Protocolo 62962/14
29/01/2014 11:18 do Protocolo 61540/14
24/01/2014 11:43 AR do ofício OCN - 11164/13 - DP
22/01/2014 15:25 do Protocolo 42490/14
20/01/2014 12:28 AR do ofício OCN - 11167/13 - DP
14/01/2014 15:55 do Protocolo 29400/14
15/03/2012 07:55 Ar de devolução dos autos físicos
01/07/2011 09:52 do Protocolo nº 38746-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 548/11-OCN-DCM
20/06/2011 11:42 Juntada de AR ofício 549/11-OCN-DCM
20/06/2011 10:40 Juntada de AR oficio nº 549/11-OCN-DCM
07/06/2011 16:40 do Protocolo 344300/11
30/05/2011 11:28 Juntada de AR ofício 548/11-OCN-DCM
25/05/2011 14:30 do Protocolo nº 31574-8/11, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11164/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11167/ 2013  21/01/2014
GCAML  10/06/2011 Despacho Processual Diverso   1237/ 2011   
DCM  17/05/2011 Ofício de Contraditório   548/ 2011 20/05/2011 
DCM  17/05/2011 Ofício de Contraditório   549/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 489/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 171/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3554/2013
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1237/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1061/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 11:54 DP  
31/01/2017 11:51 GCFAMG  
30/01/2017 09:09 DP  
30/01/2017 08:47 GCFAMG  
14/04/2016 08:08 DP  
12/04/2016 17:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 478/2016 -
11/04/2016 11:04 DP Informação nº 7392/2016 -
11/04/2016 11:04 DP Informação nº 7489/2016 -
07/04/2016 10:58 DEX Informação nº 2312/2016 -
03/03/2016 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 923/2016 -
02/03/2016 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 561/2016 -
18/02/2016 09:16 S2C  
18/12/2015 15:24 GCFAMG  
18/12/2015 09:22 DP Informação nº 26350/2015 -
04/09/2015 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1325/2015 -
08/01/2015 13:44 DCM Instrução nº 3689/2015 - Ementa: URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. Prestação de Contas do Exercício de 2008 .Exame do 2º contraditório. Impropriedades em relação a cobrança dos haveres da Companhia. Impropriedades em licitações. Justificativas improcedentes. Diligência Inter
05/11/2014 09:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2704/2014 -
30/10/2014 10:35 SMPjTC Parecer nº 17332/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Sociedade Economia Mista. Pela irregularidade das contas exclusivamente em razão de das irregularidades apontadas pela DCM que se refiram ao exercício de 2008, com aplicação de multa ao responsável.
11/02/2014 14:06 DCM Instrução nº 2503/2014 - Ementa: URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A; Prestação de Contas do Exercício de 2008- Exame do 2º contraditório- Impropriedades em relação a cobrança dos haveres da Companhia- Impropriedades em licitações - Justificativas improcedentes - Retirada do pó
16/01/2014 09:23 DP  
15/01/2014 13:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 171/2014 -
18/12/2013 08:56 DP Informação nº 516/2014 -
18/12/2013 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 11164/2013 -
18/12/2013 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 11167/2013 -
17/12/2013 11:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3554/2013 -
04/07/2011 16:22 DCM Instrução nº 4570/2013 - Ementa: URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A; Prestação de Contas do Exercício de 2008- Exame de contraditório- Novas constatações - Contas Irregulares- Novo contraditório .
09/06/2011 13:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1237/2011 -
09/06/2011 13:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1458/2011 -
25/05/2011 16:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1195/2011 -
25/05/2011 15:17 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 58/2011 -
25/05/2011 15:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1061/2011 -
13/05/2011 17:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1068/2011 -
13/05/2011 17:18 DCM Ofício de Contraditório nº 548/2011 -
13/05/2011 17:18 DCM Ofício de Contraditório nº 549/2011 -
11/05/2011 09:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 904/2011 -
29/09/2010 16:00 DCM Instrução nº 986/2011 - Ementa: URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/08/2010 14:32 SITIO  
11/05/2009 14:56 DCM  
08/05/2009 13:52 DP  

Voltar a Consulta